PL PROJETO DE LEI 1199/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DA IGREJA
PRESBITERIANA UNIDA DE UBERLÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12620 1997 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇASPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12620 1997 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/1997
Proposição de Lei PRL 13451 1997
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, CENTRO COMUNITÁRIO, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/1997
Proposição de Lei PRL 13451 1997
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, CENTRO COMUNITÁRIO, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
24/09/1997
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12620 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/9/1997.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12620 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/9/1997.
09/09/1997
REMESSA DO OFÍCIO 1969/1997/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13451 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1969/1997/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13451 PARA SANÇÃO.
04/09/1997
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/08/1997
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/1997, PÁG 14 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/1997, PÁG 14 COL 2.
19/08/1997
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/8/1997.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/8/1997.
07/08/1997
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/8/1997, PÁG 19 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/8/1997, PÁG 19 COL 3.
18/07/1997
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 19/7/1997, PÁG 34 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 19/7/1997, PÁG 34 COL 2.
26/06/1997
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 26/6/1997.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 26/6/1997.
24/06/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 26/6/1997, PÁG 24 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 26/6/1997, PÁG 24 COL 3.
04/06/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/1997, PÁG 26 COL 1. RECEBIDO NA SAS EM 5/6/1997.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/1997, PÁG 26 COL 1. RECEBIDO NA SAS EM 5/6/1997.
16/05/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
13/05/1997
PUB PÁG 17 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/5/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/5/1997.