PL PROJETO DE LEI 1528/2020
Fica instituído no Estado o banco de registros de milhagens.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
390 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1524/2020
PL 1524/2020
Agora
Carregando mensagem...
Estabelece os princípios para a aplicação da inteligência artificial no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1512/2020
PL 1512/2020
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre guarda-vidas e monitores nos parques naturais localizados no Estado.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1457/2020
PL 1457/2020
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de benefícios e garantias aos trabalhadores, colaboradores e parceiros das empresas de serviços de entrega e mobilidade por meio de aplicativos digitais.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1381/2020
Cria o Relatório Anual de Vitimização dos Agentes de Segurança Pública.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 23871 2021 - Lei Ordinária
419 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1244/2019
Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores de Animais no Estado.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: LEI 24084 2022 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1076/2019
Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes de Segurança Pública e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: LEI 24991 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 875/2019
Dispõe sobre a criação de uma plataforma digital que forneça informações sobre o andamento e os gastos com obras públicas no Estado.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 821/2019
PL 821/2019
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a criação de banco de dados com informações atualizadas sobre as situações das aeronaves que compõem a frota de serviços de táxi-aéreo no Estado.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 819/2019
Cria o programa Usuário Ativo: Informação, Segurança e Economia - Uaise - de incentivo aos usuários na coleta de informações direcionadas ao aperfeiçoamento da manutenção da malha rodoviária sob responsabilidade do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 23574 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
