Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento de ações, com apresentação do cronograma, para responder à demanda de inclusão digital, que se tornou ainda mais urgente devido ao isolamento social decorrente da pandemia de covid-19; e sobre a existência de planos e ações para enfrentar o analfabetismo no Estado.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Proposição não recebida
Institui a contagem de tempo em dobro durante a pandemia do coronavírus aos profissionais da área da saúde, policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais penais e agentes socioeducativos, nos casos que especifica.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências com vistas a priorizar a realização de campanhas amplas e permanentes acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em rodovias estaduais, com a divulgação dos canais de denúncia, de dados e de informações inerentes, destacando-se o aumento do número desses casos durante a pandemia de covid-19 no Estado e no País.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais - CES-MG -, por sua valorosa e importante história de atuação em defesa da ciência, pesquisa e tecnologia na área da saúde pública, em especial no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja promovida a revogação do Memorando 87, da Secretaria de Estado de Educação.
Autoria: Comissão Administração Pública Comissão Constituição e Justiça Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária Comissão Redação Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de apoio à Fabiana Santos Salgado, conhecida como professora Fabiana, vereadora e 1º-secretária da Câmara Municipal de Santa Rita de Sapucaí, pela sua atuação em defesa dos cidadãos da referida comunidade, em especial durante a pandemia de covid-19, estendendo esse apoio à Presidência daquela Casa, por sua firme atuação em defesa da integridade física da vereadora.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o volume de negócios realizados pelas feiras "on-line", sobre o total de empreendedores solidários atendidos e em quais regiões, e sobre o rendimento médio dos participantes.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão Direitos Humanos Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social Comissão Esporte, Lazer e Juventude Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que anule a determinação de reposição de carga horária das auxiliares de serviço da educação básica, em razão da suspensão dos trabalhos no período da onda roxa do Plano Minas Consciente.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja viabilizado, com urgência, o efetivo pagamento do auxílio-merenda para os alunos devidamente matriculados em escola estadual do Município de Ribeirão das Neves, visando a garantir a segurança alimentar dos alunos durante a pandemia de covid-19.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que anule a determinação de reposição de carga horária das auxiliares de serviço da educação básica, em razão da suspensão dos trabalhos no período da onda roxa do Plano Minas Consciente.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aprovado
