RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9954/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social – Sedese – pedido de providências com vistas a priorizar a
realização de campanhas amplas e permanentes acerca da violência
sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em rodovias
estaduais, com a divulgação dos canais de denúncia, de dados e de
informações inerentes, destacando-se o aumento do número desses casos
durante a pandemia de covid-19 no Estado e no País.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
PLE 146 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências com vistas a priorizar a realização de campanhas amplas e permanentes acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em rodovias estaduais, com a divulgação dos canais de denúncia, de dados e de informações inerentes, destacando-se o aumento do número desses casos durante a pandemia de covid-19 no Estado e no País.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
PLE 146 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências com vistas a priorizar a realização de campanhas amplas e permanentes acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em rodovias estaduais, com a divulgação dos canais de denúncia, de dados e de informações inerentes, destacando-se o aumento do número desses casos durante a pandemia de covid-19 no Estado e no País.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/03/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 6.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 6.
09/02/2022
Remessa do Ofício 71 2022 SGM ao Sr Cel. PM Rodrigo Sousa Rodrigues, Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 71 2022 SGM ao Sr Cel. PM Rodrigo Sousa Rodrigues, Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
09/02/2022
Remessa do Ofício 67 2022 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 67 2022 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
09/02/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/2/2022, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/2/2022, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/02/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/2/2022, pág 79.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/2/2022, pág 79.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 58. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 15/12/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 58. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 15/12/2021.