Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Encaminha o Decreto 3700, de 28 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Tiradentes, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Tiradentes
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 3944, de 3 de janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Santa Luzia, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 3237, de 28 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de São Tiago, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de São Tiago
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 1225, de 6 de janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Pirajuba, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirajuba
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 3238, de 3 de janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Lagoa Dourada, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 14134, de 30 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Itabirito, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Itabirito
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 7, de 12 de janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Cristiano Otoni, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Cristiano Otôni
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 2081, de 28 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Carrancas, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Carrancas
Situação: Publicado
Encaminha os Decretos 341, de 30 de dezembro de 2021, e 185, de 24 de junho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Caeté, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Caeté
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 95, de 30 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Buenópolis, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Buenópolis
Situação: Publicado
