OFI OFÍCIO 849/2022
Encaminha o Decreto 7, de 12 de janeiro de 2022, para reconhecimento
da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de
Cristiano Otoni, decorrente da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Cristiano Otôni
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2022
Assunto Encaminha o Decreto 7, de 12 de janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Cristiano Otoni, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 166 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Cristiano Otoni, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2022
Assunto Encaminha o Decreto 7, de 12 de janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Cristiano Otoni, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 166 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Cristiano Otoni, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
14/02/2022
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 166 2022. Publicado no DL em 15/2/2022, pág 7. Errata publicada no DL em 24/2/2022, pág 79, retificando a ementa do projeto de resolução apresentado na conclusão do parecer.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 166 2022. Publicado no DL em 15/2/2022, pág 7. Errata publicada no DL em 24/2/2022, pág 79, retificando a ementa do projeto de resolução apresentado na conclusão do parecer.
03/02/2022
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.
01/02/2022
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/2/2022, pág 18. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/2/2022, pág 18. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.