Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Encaminha os Decretos 4002, de 15 de junho de 2021, e 4133, de 22 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Prados, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Prados
Situação: Publicado
Encaminha os decretos 154, de 7 de junho de 2021, e 248, de 15 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Ibituruna, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Ibituruna
Situação: Publicado
Encaminha os Decretos 4310, de 15 de junho de 2021, e 4462, de 31 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Lagoa Santa, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
Situação: Publicado
Encaminha os Decretos 5972, de 1º de julho de 2021, e 6124, de 30 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Arcos, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Arcos
Situação: Publicado
Encaminha os Decretos 56, de 30 de junho de 2021, e 124, de 30 de dezembro 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Careaçu, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Careaçu
Situação: Publicado
Encaminha os Decretos 2108, de 28 de junho de 2021, e 2142, de 30 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Pedro Leopoldo, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
Situação: Publicado
Encaminha os Decretos 344, de 30 de junho de 2021, e 614, de 5 de janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Araxá, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Araxá
Situação: Publicado
Encaminha os Decretos 2575, de 22 de junho de 2021, e 2686, de 7 de janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Entre-Rios de Minas, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Entre-Rios de Minas
Situação: Publicado
Encaminha os Decretos 14598, de 21 de junho de 2021, e 14929, de 17 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 6713, de 30 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Sete Lagoas, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Sete Lagoas
Situação: Publicado
