Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da vacinação urgente contra a covid-19 de todas as crianças menores de 12 anos, bem como para que o governo do Estado apresente o plano para a vacinação dessa faixa etária em Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre apresentação do cartão de vacinação de crianças e adolescentes nas escolas, com base no art 14, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e garante o acesso de todos à escola.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, pedido de providências para que todas as superintendências regionais de ensino retornem ao trabalho remoto, tendo em vista o número elevado de funcionários que testaram positivo para covid.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19, ou sua prorrogação, no Município de Belo Horizonte e nos demais municípios que menciona.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5592 2022 - Resolução da Assembleia Legislativa
Susta os efeitos do inciso II do art 1º e do § 2º do art 2º da Resolução Conjunta Seplag/SES nº 10.490, de 14 de janeiro de 2022.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputada Leninha (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Encaminha os Decretos 4934, de 22 de junho de 2021, 5035, de 27 de dezembro de 2021, e 5047, de 26 de janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Itutinga decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Itutinga
Situação: Publicado
Encaminha os Decretos 87, de 8 de janeiro de 2021, 728, de 25 de junho de 2021, e 1626, de 10 de janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Uberaba, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Uberaba
Situação: Publicado
Encaminha os Decretos 4464, de 14 de junho de 2021, e 4851, de 30 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Barroso decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Barroso
Situação: Publicado
Encaminha os Decretos 3215, de 14 de junho de 2021, e 3361, de 27 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Nazareno, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Nazareno
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 13892, de 7 de janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Poços de Caldas, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
Situação: Publicado
