Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Encaminha o Decreto 8183, de 29 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Bocaiúva, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bocaiúva
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 21, de 24 de janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Barão de Cocais, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Barão de Cocais
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 1348, de 31 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Passa Vinte, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Passa-Vinte
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 294, de 22 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Araguari, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Araguari
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 5613, de 3 de janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Itanhandu, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Itanhandu
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 10304, de 5 de janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Ouro Branco, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Ouro Branco
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 11590, de 11 de janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Governador Valadares, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Governador Valadares
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 5303, de 27 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Conceição da Barra de Minas, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 4145, de 23 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Extrema, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Extrema
Situação: Publicado
Encaminha o Decreto 17829, de 29 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Belo Horizonte, decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Situação: Publicado
