OFI OFÍCIO 844/2022
Encaminha o Decreto 21, de 24 de janeiro de 2022, para reconhecimento
da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Barão
de
Cocais, decorrente da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Barão de Cocais
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2022
Assunto Encaminha o Decreto 21, de 24 de janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Barão de Cocais, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 163 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Barão de Cocais, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2022
Assunto Encaminha o Decreto 21, de 24 de janeiro de 2022, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Barão de Cocais, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 163 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Barão de Cocais, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
07/02/2022
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 163 2022. Publicado no DL em 8/2/2022, pág 4.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 163 2022. Publicado no DL em 8/2/2022, pág 4.
03/02/2022
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.
01/02/2022
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/2/2022, pág 14. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/2/2022, pág 14. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.