Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial da delegacia da corporação no Município de Botelhos, com a designação de investigadores e escrivão.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maria Auxiliadora Alves referente a sua situação funcional e remuneratória.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Geralda Maria Torres referente à situação funcional e remuneratória.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Iara Jaqueline de Jesus Rocha Andrade referente ao sistema de classificação para contratação no ano de 2026.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações acerca do curso de alta gestão ministrado pela Fundação Dom Cabral, no período de 16 a 27/3/2026, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado às secretárias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda pedido de informações sobre o passivo de verbas retidas devidas aos servidores públicos estaduais, com os detalhamentos que especifica e o envio de documentos que menciona.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial da delegacia da corporação no Município de Botelhos, com a designação de investigadores e escrivão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que sejam destinados no mínimo dois fuzis calibre 7.62mm e uma espingarda calibre 12, bem como uma nova viatura e mais efetivo policial à delegacia da corporação no Município de Poço Fundo.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Fernanda de Campos Pereira referente a afastamento para estudos.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que sejam destinados no mínimo dois fuzis calibre 7.62mm e uma espingarda calibre 12, bem como uma nova viatura e mais efetivo policial à delegacia da corporação no Município de Poço Fundo.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
