RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19845/2026
RQN 19845/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para o levantamento da situação funcional e da gestão do Presídio de Araxá I, em razão de relato de policial penal sobre discussão ocorrida em 23/9/2026 com o diretor-geral da unidade, bem como sobre a distribuição de atribuições e a carga de trabalho no Núcleo de Segurança Interna, adotando-se as medidas cabíveis para a apuração dos fatos e a garantia de um ambiente de trabalho adequado e seguro aos servidores.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23584 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para o levantamento da situação funcional e da gestão do Presídio de Araxá I, em razão de relato de policial penal sobre discussão ocorrida em 23/9/2026 com o diretor-geral da unidade, bem como sobre a distribuição de atribuições e a carga de trabalho no Núcleo de Segurança Interna, adotando-se as medidas cabíveis para a apuração dos fatos e a garantia de um ambiente de trabalho adequado e seguro aos servidores.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23584 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para o levantamento da situação funcional e da gestão do Presídio de Araxá I, em razão de relato de policial penal sobre discussão ocorrida em 23/9/2026 com o diretor-geral da unidade, bem como sobre a distribuição de atribuições e a carga de trabalho no Núcleo de Segurança Interna, adotando-se as medidas cabíveis para a apuração dos fatos e a garantia de um ambiente de trabalho adequado e seguro aos servidores.
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.