RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19794/2026
RQN 19794/2026
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Requer seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre os critérios adotados para a promoção a 1º-sargento, especialmente quanto aos fatores e critérios que especifica; as medidas disponíveis para evitar que militares remanescentes do Curso Especial de Formação de Sargentos de 2012 deixem de alcançar a promoção em razão da dinâmica de preenchimento das vagas; e os reflexos da graduação na remuneração desses militares quando da passagem para a inatividade.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23530 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre os critérios adotados para a promoção a 1º-sargento, especialmente quanto aos fatores e critérios que especifica; as medidas disponíveis para evitar que militares remanescentes do Curso Especial de Formação de Sargentos de 2012 deixem de alcançar a promoção em razão da dinâmica de preenchimento das vagas; e os reflexos da graduação na remuneração desses militares quando da passagem para a inatividade.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre os critérios adotados para a promoção a 1º-sargento, especialmente quanto aos fatores e critérios que especifica; as medidas disponíveis para evitar que militares remanescentes do Curso Especial de Formação de Sargentos de 2012 deixem de alcançar a promoção em razão da dinâmica de preenchimento das vagas; e os reflexos da graduação na remuneração desses militares quando da passagem para a inatividade.
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/11/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/11/2026.