RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23530/2026
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para levantamento da situação dos militares remanescentes do Curso Especial de Formação de Sargentos de 2012 e avaliação das medidas destinadas a assegurar a promoção daqueles que preencham os requisitos legais; e seja encaminhado ao comandante-geral da referida corporação pedido de informações sobre os critérios e as perspectivas de promoção desses militares e os reflexos da graduação na remuneração quando da passagem para a inatividade.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para levantamento da situação dos militares remanescentes do Curso Especial de Formação de Sargentos de 2012 e avaliação das medidas destinadas a assegurar a promoção daqueles que preencham os requisitos legais; e seja encaminhado ao comandante-geral da referida corporação pedido de informações sobre os critérios e as perspectivas de promoção desses militares e os reflexos da graduação na remuneração quando da passagem para a inatividade.
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RQN 19794 de 2026
RQN 19793 de 2026
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para levantamento da situação dos militares remanescentes do Curso Especial de Formação de Sargentos de 2012 e avaliação das medidas destinadas a assegurar a promoção daqueles que preencham os requisitos legais; e seja encaminhado ao comandante-geral da referida corporação pedido de informações sobre os critérios e as perspectivas de promoção desses militares e os reflexos da graduação na remuneração quando da passagem para a inatividade.
Proposições relacionadas
RQN 19794 de 2026
RQN 19793 de 2026
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.