RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19793/2026
RQN 19793/2026
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Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a realização de levantamento da situação funcional dos remanescentes do Curso Especial de Formação de Sargentos de 2012 habilitados à promoção a primeiro-sargento, a avaliação da distribuição de vagas e da antiguidade entre as graduações e a adoção de medidas administrativas para assegurar a promoção desses militares.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23530 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a realização de levantamento da situação funcional dos remanescentes do Curso Especial de Formação de Sargentos de 2012 habilitados à promoção a primeiro-sargento, a avaliação da distribuição de vagas e da antiguidade entre as graduações e a adoção de medidas administrativas para assegurar a promoção desses militares.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23530 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a realização de levantamento da situação funcional dos remanescentes do Curso Especial de Formação de Sargentos de 2012 habilitados à promoção a primeiro-sargento, a avaliação da distribuição de vagas e da antiguidade entre as graduações e a adoção de medidas administrativas para assegurar a promoção desses militares.
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.