Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida, acidentes pessoais e assistência funeral nas rodovias e estradas sujeitas à cobrança de pedágio, sob jurisdição do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE SEPULTAMENTO NO ESTADO, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: LEI 20017 2012 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CREMAÇÃO DE CADÁVER.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18795 2010 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAL HUMANO PARA EXAMES DE GENOTIPAGEM NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO BITTAR (PL)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A CREMAÇÃO DE CADÁVER.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR RONALDO (PDT)
Situação: ARQUIVADO
