PL PROJETO DE LEI 1607/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAL HUMANO PARA EXAMES DE GENOTIPAGEM NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2004
Proposições relacionadas
PL 1042 de 2003
Anexada a
PL 1042 de 2003
Indexação
Resumo O PROJETO CRIA O BANCO DE MATERIAL HUMANO DESTINADO A EXAMES DE GENOTIPAGEM. OBRIGA AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA CREMAÇÃO DE CADÁVERES A COLETAR E ENCAMINHAR O MATERIAL PARA CATALOGAÇÃO E ARMAZENAMENTO. CONDICIONA A CREMAÇÃO À COLETA E À ENTREGA DO MATERIAL, QUE DEVEM SER COMPROVADAS POR PROTOCOLO COM OS DADOS DA PESSOA FALECIDA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2004
Proposições relacionadas
PL 1042 de 2003
Anexada a
PL 1042 de 2003
Indexação
Resumo O PROJETO CRIA O BANCO DE MATERIAL HUMANO DESTINADO A EXAMES DE GENOTIPAGEM. OBRIGA AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA CREMAÇÃO DE CADÁVERES A COLETAR E ENCAMINHAR O MATERIAL PARA CATALOGAÇÃO E ARMAZENAMENTO. CONDICIONA A CREMAÇÃO À COLETA E À ENTREGA DO MATERIAL, QUE DEVEM SER COMPROVADAS POR PROTOCOLO COM OS DADOS DA PESSOA FALECIDA.
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/05/2004
PUBLICADO NO DL EM 8/5/2004, PÁG 27 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1042 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 8/5/2004, PÁG 27 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1042 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.