PL PROJETO DE LEI 1042/2003
DISPÕE SOBRE A CREMAÇÃO DE CADÁVER.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2003
Proposições relacionadas
PL 749 de 2007
PL 1607 de 2004
Proposições anexadas
PL 1607 de 2004
Indexação
Resumo O PROJETO DISCIPLINA A CREMAÇÃO DE CADÁVER MEDIANTE MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DA PESSOA FALECIDA OU AUTORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E LAUDO MÉDICO-LEGAL SOBRE A CAUSA DA MORTE. DETERMINA A COLETA E A PRESERVAÇÃO DE MATERIAL PARA EXAME DE DNA E ESTABELECE O ACONDICIONAMENTO DAS CINZAS EM URNA IDENTIFICADA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2003
Proposições relacionadas
PL 749 de 2007
PL 1607 de 2004
Proposições anexadas
PL 1607 de 2004
Indexação
Resumo O PROJETO DISCIPLINA A CREMAÇÃO DE CADÁVER MEDIANTE MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DA PESSOA FALECIDA OU AUTORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E LAUDO MÉDICO-LEGAL SOBRE A CAUSA DA MORTE. DETERMINA A COLETA E A PRESERVAÇÃO DE MATERIAL PARA EXAME DE DNA E ESTABELECE O ACONDICIONAMENTO DAS CINZAS EM URNA IDENTIFICADA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Tramitação
10/04/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 749 2007.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 749 2007.
27/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 38 COL 2.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 38 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/03/2005
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR RONALDO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2005, PÁG 57 COL 2.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR RONALDO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2005, PÁG 57 COL 2.
16/03/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2004, PÁG 22 COL 3.
Comissão de Segurança Pública
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2004, PÁG 22 COL 3.
03/12/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO RAMOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2003, PÁG 36 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 3/12/2003.
Comissão de Direitos Humanos
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO RAMOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2003, PÁG 36 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 3/12/2003.
28/10/2003
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/10/2003, PÁG 42 COL 2. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA TORNA SEM EFEITO O DESPACHO REFERENTE AO REQUERIMENTO, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EMITIU O PARECER EM 21/10/2003. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/3/2004, PÁG 31 COL 4.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/10/2003, PÁG 42 COL 2. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA TORNA SEM EFEITO O DESPACHO REFERENTE AO REQUERIMENTO, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EMITIU O PARECER EM 21/10/2003. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/3/2004, PÁG 31 COL 4.
28/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO RAMOS.
Comissão de Direitos Humanos
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO RAMOS.
21/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2003, PÁG 65 COL 1. RECEBIDO NA DHU EM 24/10/2003.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2003, PÁG 65 COL 1. RECEBIDO NA DHU EM 24/10/2003.
23/09/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
09/09/2003
PUBLICADO NO DL EM 11/9/2003, PÁG 24 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DIREITOS HUMANOS E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/9/2003.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 11/9/2003, PÁG 24 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DIREITOS HUMANOS E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/9/2003.