LEI nº 18.795, de 31/03/2010
DISPÕE SOBRE A CREMAÇÃO DE CADÁVER.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRITÉRIOS, REALIZAÇÃO, CREMAÇÃO, CADÁVER, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, ATESTADO DE ÓBITO, ESPECIFICAÇÃO, CAUSA MORTIS, INEXISTÊNCIA, INDÍCIO, MORTE, EFEITO, VIOLÊNCIA. EXIGÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, JUDICIÁRIO, CREMAÇÃO, CADÁVER, HIPÓTESE, INDÍCIO, MORTE, EFEITO, VIOLÊNCIA. OBRIGATORIEDADE, MÉDICO LEGISTA, (IML), COLETA, MATERIAL, CADÁVER, EFEITO, REALIZAÇÃO, EXAME, (DNA), DEFINIÇÃO, GUARDA, PRAZO DETERMINADO.
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
SAÚDE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 749/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/04/2010 PÁG. 52 COL. 3
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRITÉRIOS, REALIZAÇÃO, CREMAÇÃO, CADÁVER, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, ATESTADO DE ÓBITO, ESPECIFICAÇÃO, CAUSA MORTIS, INEXISTÊNCIA, INDÍCIO, MORTE, EFEITO, VIOLÊNCIA. EXIGÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, JUDICIÁRIO, CREMAÇÃO, CADÁVER, HIPÓTESE, INDÍCIO, MORTE, EFEITO, VIOLÊNCIA. OBRIGATORIEDADE, MÉDICO LEGISTA, (IML), COLETA, MATERIAL, CADÁVER, EFEITO, REALIZAÇÃO, EXAME, (DNA), DEFINIÇÃO, GUARDA, PRAZO DETERMINADO.
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
SAÚDE PÚBLICA.
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