Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

88 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1035/2023

Confere ao Município de Porteirinha o título de Capital Estadual do Queijo e do Requeijão Moreno.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 871/2023

Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação Desafio Jovem Vale de Beraca, com sede no Município de Porteirinha.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3912/2022

Declara de utilidade pública o Centro de Apoio Familiar Especializado em Álcool e Drogas - Cafe-AD -, com sede no Município de Porteirinha.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Arquivado

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2926/2021

Declara de utilidade pública a Associação da Assembleia de Deus Missão Ágape, com sede no Município de Porteirinha.

Autoria: Deputado Léo Portela (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 1498/2020

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária São Francisco de Assis - Asfa -, com sede no Município de Porteirinha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5036/2018

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Nova de Paz, com sede no Município de Porteirinha.

Autoria: Deputado Léo Portela (PR)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra