PL PROJETO DE LEI 1210/2023
Declara de utilidade pública a Associação da Juventude Rural de Porteirinha, com sede nesse município.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 24855 2024 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação da Juventude Rural de Porteirinha, com sede nesse município.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 24855 2024 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Porteirinha o título de Capital Estadual do Queijo e do Requeijão Moreno.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Agência para o Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável de Porteirinha - Adelport -, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24566 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação Desafio Jovem Vale de Beraca, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Centro de Apoio Familiar Especializado em Álcool e Drogas - Cafe-AD -, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação da Assembleia de Deus Missão Ágape, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Pau Preto Suzana, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: LEI 23879 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária São Francisco de Assis - Asfa -, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Agricultura Familiar de Porteirinha, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23281 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Nova de Paz, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado