PL PROJETO DE LEI 3815/2025
PL 3815/2025
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Declara de utilidade pública a Associação Nova Esperança dos Pequenos
Produtores Rurais da Região de Boião, com sede no Município de
Porteirinha.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ AAG.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ AAG.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
24/02/2026
Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
24/02/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/2/2026, pág 19.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/2/2026, pág 19.
22/10/2025
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
08/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
01/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
06/06/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
04/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2025, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2025, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.