Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - pedido de providências para realizar um acompanhamento mais efetivo das pragas nos municípios do Estado, em especial no Norte do Estado, em razão do recrudescimento da doença de Chagas nos Municípios de Espinosa e Porteirinha, entre outros.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - pedido de providências para realizar um acompanhamento mais efetivo sobre as pragas nos municípios do Estado, em especial no Norte do Estado, em razão do recrudescimento da doença de Chagas nos Municípios de Espinosa e Porteirinha entre outros.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Institui o Polo de Produção do Requeijão Moreno da região da Serra Geral, no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Porteirinha o imóvel que especifica para a construção da Escola Municipal do Distrito do Tanque. (Destinação: construção da Escola Municipal do Distrito do Tanque.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura de polícia, modelo caminhonete com cela e armamento, à unidade da PMMG sediada no Município de Porteirinha, pertencente à 236ª Companhia do 51º Batalhão de Polícia Militar - BPM -, na 11ª Região de Polícia Militar - RPM.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura de polícia, modelo caminhonete com cela e armamento, à unidade da PMMG sediada no Município de Porteirinha, pertencente à 236ª Companhia do 51º Batalhão de Polícia Militar - BPM -, na 11ª Região de Polícia Militar - RPM.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a produção de mel de aroeira realizada no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Nova Esperança dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Boião, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Porteirinha.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Porteirinha, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
