RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16879/2026
RQN 16879/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
pedido de
informações sobre o extravasamento ocorrido na Barragem de Lages, nesse
município, em 2/3/2026.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 19909 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre o extravasamento ocorrido na Barragem de Lages, nesse município, em 2/3/2026.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre o extravasamento ocorrido na Barragem de Lages, localizada na zona rural do Município de Porteirinha, em 2/3/2026, que ocasionou a evacuação preventiva de mais de cem pessoas de suas residências, devido ao risco iminente de rompimento dessa estrutura.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 19909 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre o extravasamento ocorrido na Barragem de Lages, nesse município, em 2/3/2026.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre o extravasamento ocorrido na Barragem de Lages, localizada na zona rural do Município de Porteirinha, em 2/3/2026, que ocasionou a evacuação preventiva de mais de cem pessoas de suas residências, devido ao risco iminente de rompimento dessa estrutura.
Documentos
Tramitação
06/04/2026
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 180.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 180.
17/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 60. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 60. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/3/2026.