Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que apoie a regularização de queijarias no Município de Porteirinha.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que, em 2024, no escopo da Ação 4420 – Mecanização no Campo, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, busque apoiar os agricultores familiares do Estado, com doação de conjuntos de plantadeira e colheitadeira; de Caratinga, com doação de trator e implementos ao município; de Datas, com doação de trator e implementos para utilização na produção de morangos pelos cooperados da Cooperalto, bem como em outras culturas locais; e de Porteirinha, com doação de patrulha mecanizada ao município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Centro de Apoio Familiar Especializado em Álcool e Drogas - Cafe-AD -, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
Requer seja encaminhado ao prefeito de Porteirinha pedido de informações acerca do atual estágio de habilitação da unidade adicional de oncologia clínica na Santa Casa e Hospital São Vicente de Paulo de Porteirinha, conforme convênio celebrado nos termos da Lei Municipal nº 1.435, de 20 de dezembro de 2005, bem como acerca da data de inauguração e início das atividades da referida unidade de saúde.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Porteirinha pedido de informações acerca do atual estágio de habilitação da unidade adicional de oncologia clínica na Santa Casa e Hospital São Vicente de Paulo de Porteirinha, conforme convênio celebrado nos termos da Lei Municipal 1435, de 20 de dezembro de 2005, bem como acerca da data de inauguração e início das atividades da referida unidade de saúde.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação da Juventude Rural de Porteirinha, com sede nesse município.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 24855 2024 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Porteirinha o título de Capital Estadual do Queijo e do Requeijão Moreno.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação Desafio Jovem Vale de Beraca, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Agência para o Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável de Porteirinha - Adelport -, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24566 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Apoio Familiar Especializado em Álcool e Drogas - Cafe-AD -, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
