RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16746/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas, à
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, à Coordenadoria Estadual
de Defesa Civil, à Prefeitura Municipal de Porteirinha, à Agência
Nacional de Águas e Saneamento Básico, ao Ministério Público e à
Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São
Francisco pedido de providências para garantir a segurança da Barragem
das Lajes, no Município de Porteirinha, com a execução das medidas que
especifica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Origem
RQC 19930 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas, à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, à Prefeitura Municipal de Porteirinha, à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, ao Ministério Público e à Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco pedido de providências para garantir a segurança da Barragem das Lajes, no Município de Porteirinha, com a execução das medidas que especifica.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício SEMAD/ARI nº. 164/2026 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Origem
RQC 19930 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas, à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, à Prefeitura Municipal de Porteirinha, à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, ao Ministério Público e à Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco pedido de providências para garantir a segurança da Barragem das Lajes, no Município de Porteirinha, com a execução das medidas que especifica.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício SEMAD/ARI nº. 164/2026 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
29/04/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 5.
28/04/2026
Ofício da Gabinete Militar do governador do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 3.
Plenário
Ofício da Gabinete Militar do governador do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 3.
09/04/2026
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/4/2026, pág 123.
Plenário
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/4/2026, pág 123.
01/04/2026
Remessa do Ofício 427 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Aldimar Rodrigues Filho, Superintendente Regional da Codevasf, Montes Claros - MG Paulo de Tarso Morais Filho , Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Leonardo Góes Silva, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, Brasília - DF Wolnei Wolff Barreiros, Secretário Nacional de Defesa Civil, Brasília - DF Silvanei Batista Santos, Prefeita Municipal, Porteirinha - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 427 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Aldimar Rodrigues Filho, Superintendente Regional da Codevasf, Montes Claros - MG Paulo de Tarso Morais Filho , Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Leonardo Góes Silva, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, Brasília - DF Wolnei Wolff Barreiros, Secretário Nacional de Defesa Civil, Brasília - DF Silvanei Batista Santos, Prefeita Municipal, Porteirinha - MG
01/04/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Belo Horizonte - MG Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Belo Horizonte - MG Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
01/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/4/2026, pág 19, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/4/2026, pág 19, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
31/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/3/2026, pág 73.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/3/2026, pág 73.
11/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 13. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 13/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 13. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 13/3/2026.