RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19010/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para manutenção, no ano de 2026, da oferta dos cursos
profissionalizantes da Escola Estadual Miguel José da Cunha, situada no
Município de Porteirinha.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para manutenção, no ano de 2026, da oferta dos cursos profissionalizantes da Escola Estadual Miguel José da Cunha, situada no Município de Porteirinha.
Proposições relacionadas
RQN 15977 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para manutenção, no ano de 2026, da oferta dos cursos profissionalizantes da Escola Estadual Miguel José da Cunha, situada no Município de Porteirinha.
Proposições relacionadas
RQN 15977 de 2025
Indexação
Tramitação
11/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2025, pág 95. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2025, pág 95.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2025, pág 95. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2025, pág 95.