RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20062/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Porteirinha, à
Companhia de Saneamento de Minas Gerais, à Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba - Codevasf -, em
Brasília (DF), à Codevasf Superintendência Regional em Montes Claros e à
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para a
criação de grupo de trabalho destinado a coordenar o esvaziamento e a
reparação da Barragem das Lajes, o estabelecimento de condições seguras
de funcionamento e o encaminhamento das famílias atingidas aos órgãos
competentes para acompanhamento e elaboração de plano de resolução
permanente da situação de risco.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Porteirinha, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba - Codevasf -, em Brasília (DF), à Codevasf Superintendência Regional em Montes Claros e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para a criação de grupo de trabalho destinado a coordenar o esvaziamento e a reparação da Barragem das Lajes, o estabelecimento de condições seguras de funcionamento e o encaminhamento das famílias atingidas aos órgãos competentes para acompanhamento e elaboração de plano de resolução permanente da situação de risco.
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Porteirinha, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba - Codevasf -, em Brasília (DF), à Codevasf Superintendência Regional em Montes Claros e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para a criação de grupo de trabalho destinado a coordenar o esvaziamento e a reparação da Barragem das Lajes, o estabelecimento de condições seguras de funcionamento e o encaminhamento das famílias atingidas aos órgãos competentes para acompanhamento e elaboração de plano de resolução permanente da situação de risco.
Tramitação
14/04/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.