RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16893/2026
RQN 16893/2026
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Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba pedido de informações sobre
as providências adotadas em relação à Barragem das Lages, no Município de
Porteirinha, que apresenta risco de rompimento, e sobre a realocação dos
moradores atingidos.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Minas e Energia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2026
Origem
RQC 20118 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba pedido de informações sobre as providências adotadas em relação à Barragem das Lages, no Município de Porteirinha, que apresenta risco de rompimento, e sobre a realocação dos moradores atingidos.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2026
Origem
RQC 20118 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba pedido de informações sobre as providências adotadas em relação à Barragem das Lages, no Município de Porteirinha, que apresenta risco de rompimento, e sobre a realocação dos moradores atingidos.
Indexação
Tramitação
18/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2026, pág 15.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2026, pág 15.