RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16893/2026
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba pedido de informações sobre
as providências adotadas em relação à Barragem das Lages, no Município de
Porteirinha, que apresenta risco de rompimento, e sobre a realocação dos
moradores atingidos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2026
Origem
RQC 20118 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba pedido de informações sobre as providências adotadas em relação à Barragem das Lages, no Município de Porteirinha, que apresenta risco de rompimento, e sobre a realocação dos moradores atingidos.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2026
Origem
RQC 20118 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba pedido de informações sobre as providências adotadas em relação à Barragem das Lages, no Município de Porteirinha, que apresenta risco de rompimento, e sobre a realocação dos moradores atingidos.
Indexação
Documentos
Tramitação
26/03/2026
Remessa do Ofício 393 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Codevasf, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 393 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Codevasf, Brasília - DF
26/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2026, pág 208, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2026, pág 208, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2026, pág 15.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2026, pág 15.