PL PROJETO DE LEI 3783/2025
PL 3783/2025
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Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Porteirinha, com sede no Município de Porteirinha.
Situação atual:
Aguardando votação em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando votação em comissão
Local Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TCO.
Indexação
Local Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TCO.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Tramitação
23/06/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/6/2026, pág 129.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/6/2026, pág 129.
22/06/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
16/06/2026
Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
16/06/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/6/2026, pág 31.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/6/2026, pág 31.
11/06/2026
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
08/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
01/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
29/05/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
27/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.