Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Sistema de Comunicação e Cadastro e Atendimento Psicológico e Social aos pais de crianças e adolescentes desaparecidos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre o registro de ocorrência em casos de desaparecidos civis, no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação e manutenção de cadastro unificado para informação a parentes sobre hospitalizados, presos e albergados, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO PARA MENSAGENS DE AVISO SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS, EM VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS, BOLETOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E AVISOS E COBRANÇAS DE SERVIÇOS DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A LOTERIA MINEIRA DESTINAR PELO MENOS 50% DOS SEUS BILHETES LOTÉRICOS NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A LOTERIA MINEIRA DESTINAR PELO MENOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS SEUS BILHETES LOTÉRICOS NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 15432 2005 - LEI ORDINÁRIA
