PL PROJETO DE LEI 2337/2020
Dispõe sobre a isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
38 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 328/2019
Prioriza o atendimento de pessoas com problemas renais e pessoas transplantadas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23902 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 159/2019
Institui a Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos no Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4447/2017
Dispõe sobre a dispensa da família de doador de órgãos do pagamento ao serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão de funeral no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3789/2016
Concede dispensa de ponto e dia de descanso ao servidor público civil ou militar que se cadastrar como doador de medula óssea em uma unidade da rede pública de hematologia e hemoterapia do Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Proposição não recebida
PL PROJETO DE LEI 3688/2016
Concede dispensa de ponto e dia de descanso ao servidor público civil ou militar que se cadastrar como doador de medula óssea em uma unidade da rede pública de hematologia e hemoterapia do Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Arquivado
8 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 3124/2015
Classifica o pós-transplante como deficiência física.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMN)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3004/2015
Institui o Dia Estadual do Doador de Medula Óssea.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PPS)
Situação: LEI 22198 2016 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2704/2015
Institui a meia entrada para doadores de sangue ou de medula óssea em estabelecimentos que promovam cultura, entretenimento e lazer e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2612/2015
Dispõe sobre a isenção ao cadastrado como doador de medula óssea do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra