PL PROJETO DE LEI 159/2019
Institui a Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação
de Órgãos no Estado.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Campanha, Caráter Permanente, Esclarecimento, Incentivo, Doação, Transplante de Órgão.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Campanha, Caráter Permanente, Esclarecimento, Incentivo, Doação, Transplante de Órgão.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
Plenário
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
12/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
26/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 28/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 28/2/2019.