RQN REQUERIMENTO NUMERADO 84/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2267 2020, do deputado Léo Portela.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
50 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3548/2022
PL 3548/2022
Agora
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Isenta do pagamento de taxas a emissão da segunda via de documentos pessoais danificados ou extraviados em decorrência de catástrofes da natureza.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3451/2022
PL 3451/2022
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Seguro Humanitário Emergencial - SHE - para vítimas de catástrofes e desastres no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 161/2022
PRE 161/2022
Agora
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Susta os efeitos do inciso II do art 1º e do § 2º do art 2º da Resolução Conjunta Seplag/SES nº 10.490, de 14 de janeiro de 2022.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputada Leninha (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3181/2021
PL 3181/2021
Agora
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Institui o Plano de Políticas Compensatórias, destinado a crianças e adolescentes de até 18 anos em situação de orfandade em consequência da pandemia de covid-19 no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3186/2021
PL 3186/2021
Agora
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Institui o Plano Mineiro de Políticas Compensatórias, destinado a crianças e adolescentes em situação de orfandade em razão da covid-19.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
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PL PROJETO DE LEI 3048/2021
PL 3048/2021
Agora
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Institui o programa Aprendizagem na Cultura Digital e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3047/2021
PL 3047/2021
Agora
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Institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 - Facovid.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2639/2021
PL 2639/2021
Agora
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Prorroga o prazo para renovação de certificados digitais durante a pandemia ou estado de calamidade pública no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2632/2021
PL 2632/2021
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a reduzir para até zero a carga tributária em operação interna com energia elétrica destinada a atividades industriais para produção de oxigênio medicinal hospitalar, enquanto durar o estado de calamidade pública.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra