RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16442/2026
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Juiz de Fora, Ubá e
Senador Firmino pedido de providências para que sejam adotadas medidas
voltadas ao acolhimento de animais nos decretos de calamidade pública e
nas demais ações de enfrentamento das fortes chuvas registradas em
fevereiro de 2026 nesses municípios.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19757 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Juiz de Fora, Ubá e Senador Firmino pedido de providências para que sejam adotadas medidas voltadas ao acolhimento de animais nos decretos de calamidade pública e nas demais ações de enfrentamento das fortes chuvas registradas em fevereiro de 2026 nesses municípios.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19757 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Juiz de Fora, Ubá e Senador Firmino pedido de providências para que sejam adotadas medidas voltadas ao acolhimento de animais nos decretos de calamidade pública e nas demais ações de enfrentamento das fortes chuvas registradas em fevereiro de 2026 nesses municípios.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/3/2026, pág 164, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/3/2026, pág 164, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/03/2026
Remessa do Ofício 301 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Margarida Salomão, Prefeita Municipal, Juiz de Fora - MG José Damato Neto, Prefeito Municipal, Ubá - MG Gustavo de Castro Fernandes, Prefeito Municipal, Senador Firmino - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 301 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Margarida Salomão, Prefeita Municipal, Juiz de Fora - MG José Damato Neto, Prefeito Municipal, Ubá - MG Gustavo de Castro Fernandes, Prefeito Municipal, Senador Firmino - MG
11/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/3/2026, pág 43.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/3/2026, pág 43.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 37. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 4/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 37. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 4/3/2026.