RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16406/2026
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de
providências para a decretação de estado de calamidade pública em Juiz de
Fora e para a mobilização extraordinária de recursos financeiros,
técnicos e operacionais, com a instituição de gabinete de crise integrado
entre o Estado e o referido município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para a decretação de estado de calamidade pública em Juiz de Fora e para a mobilização extraordinária de recursos financeiros, técnicos e operacionais, com a instituição de gabinete de crise integrado entre o Estado e o referido município.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para a decretação de estado de calamidade pública em Juiz de Fora e para a mobilização extraordinária de recursos financeiros, técnicos e operacionais, com a instituição de gabinete de crise integrado entre o Estado e o referido município.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
29/04/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 5.
25/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/3/2026, pág 101, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/3/2026, pág 101, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
24/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/3/2026, pág 73.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/3/2026, pág 73.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 34. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 4/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 34. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 4/3/2026.