RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16684/2026
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento Municipal em Juiz de
Fora pedido de providências para que os consumidores diretamente
atingidos pela calamidade decorrente das fortes chuvas nessa cidade
fiquem temporariamente isentos das tarifas referentes à prestação do
serviço de abastecimento de água e saneamento básico.
Situação atual:
Arquivado
Comissão de Minas e Energia
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Origem
RQC 19869 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento Municipal em Juiz de Fora pedido de providências para que os consumidores diretamente atingidos pela calamidade decorrente das fortes chuvas nessa cidade fiquem temporariamente isentos das tarifas referentes à prestação do serviço de abastecimento de água e saneamento básico.
Anexada a
RQN 16685 de 2026
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Origem
RQC 19869 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento Municipal em Juiz de Fora pedido de providências para que os consumidores diretamente atingidos pela calamidade decorrente das fortes chuvas nessa cidade fiquem temporariamente isentos das tarifas referentes à prestação do serviço de abastecimento de água e saneamento básico.
Anexada a
RQN 16685 de 2026
Indexação
Tramitação
12/03/2026
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
12/03/2026
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
04/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 32. Anexado ao RQN 16685 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 32. Anexado ao RQN 16685 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.