RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16405/2026
Requerem seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
pedido de providências para a criação imediata de linha especial de
crédito emergencial destinada à população de Juiz de Fora, fortemente
atingida pela calamidade decorrente das chuvas, com as condições que
especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de providências para a criação imediata de linha especial de crédito emergencial destinada à população de Juiz de Fora, fortemente atingida pela calamidade decorrente das chuvas, com as condições que especifica.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de providências para a criação imediata de linha especial de crédito emergencial destinada à população de Juiz de Fora, fortemente atingida pela calamidade decorrente das chuvas, com as condições que especifica.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/03/2026
Ofício do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 6.
Plenário
Ofício do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 6.
12/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/3/2026, pág 162, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/3/2026, pág 162, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, Belo Horizonte - MG
11/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/3/2026, pág 43.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/3/2026, pág 43.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 34. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 4/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 34. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 4/3/2026.