OFI OFÍCIO 20/2026
Encaminha o Decreto nº 17.693, de 24 de fevereiro de 2026, que declara
estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora por tempestade
local convectiva de chuvas intensas.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Encaminha o Decreto nº 17.693, de 24 de fevereiro de 2026, que declara estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora por tempestade local convectiva de chuvas intensas.
Proposições relacionadas
PRE 111 de 2026
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Encaminha o Decreto nº 17.693, de 24 de fevereiro de 2026, que declara estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora por tempestade local convectiva de chuvas intensas.
Proposições relacionadas
PRE 111 de 2026
Indexação
Documentos
Tramitação
04/03/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 111 2026. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 65.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 111 2026. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 65.