Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera dispositivos da Lei 5301, de 1969, que trata do Adicional de Desempenho - ADE - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 15302, DE 10 8 2004, QUE INSTITUI A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, DO GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 19553, DE 9 8 2011, QUE CRIA CARGOS DAS CARREIRAS DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, GESTOR AMBIENTAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, ANALISTA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, REAJUSTA OS VALORES DA VANTAGEM PESSOAL A QUE SE REFERE O ART 1 DA LEI 10470, DE 15 4 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTRELA DO VALE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB)
Situação: LEI 21266 2014 - LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA ARTIGO À LEI 5301, DE 1969, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ACRESCENTA ARTIGO À LEI 14693, DE 30 DE JULHO DE 2003, QUE INSTITUI O ADICIONAL DE DESEMPENHO - ADE -, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
