PL PROJETO DE LEI 1065/2015
PL 1065/2015
Agora
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Altera dispositivo da Lei 15302, de 10 de agosto de 2004, que institui
a carreira de agente de segurança socioeducativo do Grupo de
Atividades
de Defesa Social do Poder Executivo.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2015
Origem
PL 4207 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 2870 de 2017
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 4207 2013. Distribuído a 3 comissões: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Carreira, Agente de Segurança Socioeducativo. Inclusão, Dispositivos, Garantia, Agente de Segurança Socioeducativo, Recebimento, Adicional de Desempenho.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2015
Origem
PL 4207 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 2870 de 2017
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 4207 2013. Distribuído a 3 comissões: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Carreira, Agente de Segurança Socioeducativo. Inclusão, Dispositivos, Garantia, Agente de Segurança Socioeducativo, Recebimento, Adicional de Desempenho.
Documentos
Tramitação
22/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
22/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
22/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
28/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
27/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
13/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
31/05/2017
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na APU em 5/6/2017.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na APU em 5/6/2017.
19/10/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
29/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
15/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 17/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 17/4/2015.