PL PROJETO DE LEI 1053/2015
PL 1053/2015
Agora
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Altera dispositivo da Lei 19553, de 9 de agosto de 2011, que cria
cargos das carreiras de agente de segurança penitenciário, gestor
ambiental,
professor de educação superior, analista universitário e técnico
universitário, reajusta os valores da vantagem pessoal a que se refere
o art 1º da Lei nº 10470, de 15 de abril de 1991, e dá outras
providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2015
Origem
PL 4208 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 2889 de 2017
Observação Ex-Projeto de Lei nº 4208 2013. Originada do desarquivamento da proposição PL. 4208 2013. Distribuído a 3 comissões: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Quantitativo, Cargo Efetivo, Agente de Segurança Penitenciário, Grupo de Atividades de Defesa Social, Executivo, Lotação, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS). Acréscimo, Artigo, Critérios, Garantia, Agente de Segurança Penitenciário, Recebimento, Adicional de Desempenho, Contagem, Avaliação de Desempenho, Situação Anterior, Protocolo, Órgão Público, Administração Estadual.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2015
Origem
PL 4208 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 2889 de 2017
Observação Ex-Projeto de Lei nº 4208 2013. Originada do desarquivamento da proposição PL. 4208 2013. Distribuído a 3 comissões: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Quantitativo, Cargo Efetivo, Agente de Segurança Penitenciário, Grupo de Atividades de Defesa Social, Executivo, Lotação, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS). Acréscimo, Artigo, Critérios, Garantia, Agente de Segurança Penitenciário, Recebimento, Adicional de Desempenho, Contagem, Avaliação de Desempenho, Situação Anterior, Protocolo, Órgão Público, Administração Estadual.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
22/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
22/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
28/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
27/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
13/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
31/05/2017
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na APU em 5/6/2017.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na APU em 5/6/2017.
02/12/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
27/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
14/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 16/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 16/4/2015.