Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a aptidão de os cirurgiões oncológicos realizarem cirurgias em instituições de saúde credenciadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a realização, pela rede pública estadual de saúde, de exame que comprove a predisposição genética para o câncer de mama e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre cidadania dos nascidos no Estado, objetivando à instalação de postos de registro civil em maternidades e hospitais públicos e privados, em consonância com as disposições da Lei Federal 9534, de 10 de dezembro de 1997.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre os deveres dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui a Politica de Saúde Integral da População Negra no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25539 2025 - Lei Ordinária
Assegura a equidade de tratamento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - na rede privada complementar que integra a rede de atenção à saúde no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24969 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a autorização de utilização de créditos pelas instituições de saúde para a compensação de débitos com o Estado.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde - SUS - às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24031 2022 - Lei Ordinária
Estabelece deveres aos usuários do Sistema único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Estabelece diretrizes para a realização dos exames essenciais ao diagnóstico do câncer em pacientes do Sistema Único de Saúde com suspeita de neoplasia maligna, na rede de atenção em oncologia do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
