PL PROJETO DE LEI 4201/2017
PL 4201/2017
Agora
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Estabelece diretrizes para a realização dos exames essenciais ao
diagnóstico do câncer em pacientes do Sistema Único de Saúde com
suspeita de neoplasia maligna, na rede de atenção em oncologia do
Estado.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2017
Proposições anexadas
PL 2648 de 2021
PL 3631 de 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Autorização, Realização, Exame, Câncer, Sistema Único de Saúde (SUS).
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2017
Proposições anexadas
PL 2648 de 2021
PL 3631 de 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Autorização, Realização, Exame, Câncer, Sistema Único de Saúde (SUS).
Documentos
Tramitação
22/04/2025
PL 3631 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 24.
Plenário
PL 3631 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 24.
15/06/2021
PL 2648 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/6/2021, pág 4.
Plenário
PL 2648 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/6/2021, pág 4.
29/04/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
27/08/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Adiada a discussão. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Adiada a discussão. Aprovado pedido de informação ao autor.
04/06/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade, e juridicidade. Vista ao Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade, e juridicidade. Vista ao Dep. Guilherme da Cunha.
25/03/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído).
31/05/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
25/04/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 27/4/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 27/4/2017.