PL PROJETO DE LEI 498/2019
PL 498/2019
Agora
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Dispõe sobre a aptidão de os cirurgiões oncológicos realizarem
cirurgias em instituições de saúde credenciadas pelo Sistema Único de
Saúde - SUS.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2019
Observação Silegis Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Cobrança, Assistência Médico-Hospitalar, Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Hospital, Credenciamento, Sistema Único de Saúde (SUS), Observação, Critérios, Definição, Cobrança, Valor, Cirurgia, Câncer, Ministério da Saúde (MS), Beneficiário, Paciente.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2019
Observação Silegis Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Cobrança, Assistência Médico-Hospitalar, Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Hospital, Credenciamento, Sistema Único de Saúde (SUS), Observação, Critérios, Definição, Cobrança, Valor, Cirurgia, Câncer, Ministério da Saúde (MS), Beneficiário, Paciente.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
14/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
16/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.(proposição redistribuída).
09/02/2021
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando apoio ao projeto de lei e solicitando celeridade na sua tramitação. Publicado no DL em 11/2/2021, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando apoio ao projeto de lei e solicitando celeridade na sua tramitação. Publicado no DL em 11/2/2021, pág 5.
21/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
13/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/3/2019, pág 39. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 15/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/3/2019, pág 39. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 15/3/2019.