PL PROJETO DE LEI 2900/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DE SERVIÇO TELEFÔNICO PARA A ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ PRECOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DE SERVIÇO TELEFÔNICO PARA A ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ PRECOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES POR PARTE DOS FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
ACRESCENTA O ART 8 - A À LEI 14184, DE 31 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TELEFÔNICO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - SAC -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E DE VENDA DE PRODUTOS QUE OPERAM ATRAVÉS DE TELEFONIA - "TELEMARKETING" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERESSADA, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO GRATUITO DE TELEATENDIMENTO PELAS EMPRESAS QUE MANTENHAM SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE.
Autoria: DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB)
Situação: LEI 19592 2011 - LEI ORDINÁRIA
CRIA O SERVIÇO GRATUITO TELEDENGUE NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 13765, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PREÇO EM PRODUTO VENDIDO PELO COMÉRCIO VAREJISTA NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO, ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE AFINIDADE E EMPRESAS CORRELATAS FORNECEREM CORRESPONDÊNCIAS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE QUANDO DA SUA SOLICITAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20803 2013 - LEI ORDINÁRIA