PL PROJETO DE LEI 592/2011
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 13765, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PREÇO EM PRODUTO VENDIDO PELO COMÉRCIO
VAREJISTA NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2011
Proposições relacionadas
PL 235 de 2011
RQO 1793 de 2015
PL 2537 de 2015
Observação ANEXADO AO PL 235 2011 (VER DNP 12).
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, FIXAÇÃO, ETIQUETA, PREÇO, EMBALAGEM, PRODUTO, MERCADORIA, VENDA, COMÉRCIO VAREJISTA. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA, DIVULGAÇÃO, CONSUMIDOR, RELAÇÃO, BENS, DISPONIBILIZAÇÃO, VENDA, ESPECIFICAÇÃO, MARCA, PREÇO, PESO, PRODUTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2011
Proposições relacionadas
PL 235 de 2011
RQO 1793 de 2015
PL 2537 de 2015
Observação ANEXADO AO PL 235 2011 (VER DNP 12).
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, FIXAÇÃO, ETIQUETA, PREÇO, EMBALAGEM, PRODUTO, MERCADORIA, VENDA, COMÉRCIO VAREJISTA. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA, DIVULGAÇÃO, CONSUMIDOR, RELAÇÃO, BENS, DISPONIBILIZAÇÃO, VENDA, ESPECIFICAÇÃO, MARCA, PREÇO, PESO, PRODUTO.
Documentos
Tramitação
09/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2537 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2537 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/03/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 68 COL 1. ANEXE-SE AO PL 235 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 68 COL 1. ANEXE-SE AO PL 235 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.