PL PROJETO DE LEI 235/2011
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O COMÉRCIO VAREJISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Origem
PL 3029 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 1512 de 2015
PL 2179 de 2015
Proposições anexadas
PL 592 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 3029 2009. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DCC FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA, DIVULGAÇÃO, CONSUMIDOR, RELAÇÃO, BENS, DISPONIBILIZAÇÃO, VENDA, ESPECIFICAÇÃO, MARCA, PREÇO, PESO, PRODUTO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, FORMA, FIXAÇÃO, ETIQUETA, PREÇO, EMBALAGEM, PRODUTO, MERCADORIA, VENDA, COMÉRCIO VAREJISTA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, FORNECEDOR, DIVULGAÇÃO, PREÇO, PRODUTO, DISPONIBILIZAÇÃO, VENDA, SIMULTANEIDADE, UTILIZAÇÃO, (INTERNET), INCLUSÃO, CARACTERIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, MARCA, PESO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PRAZO MÁXIMO, UTILIZAÇÃO, CONSUMIDOR, PAGAMENTO, PRODUTO.
Legislação citada DEF 5903 2006 - DECRETO FEDERAL
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 12789 1998 - LEI FEDERAL
LEF 13765 2000 - LEI FEDERAL
LEF 10962 2004 - LEI FEDERAL
LEI 13765 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Origem
PL 3029 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 1512 de 2015
PL 2179 de 2015
Proposições anexadas
PL 592 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 3029 2009. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DCC FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA, DIVULGAÇÃO, CONSUMIDOR, RELAÇÃO, BENS, DISPONIBILIZAÇÃO, VENDA, ESPECIFICAÇÃO, MARCA, PREÇO, PESO, PRODUTO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, FORMA, FIXAÇÃO, ETIQUETA, PREÇO, EMBALAGEM, PRODUTO, MERCADORIA, VENDA, COMÉRCIO VAREJISTA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, FORNECEDOR, DIVULGAÇÃO, PREÇO, PRODUTO, DISPONIBILIZAÇÃO, VENDA, SIMULTANEIDADE, UTILIZAÇÃO, (INTERNET), INCLUSÃO, CARACTERIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, MARCA, PESO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PRAZO MÁXIMO, UTILIZAÇÃO, CONSUMIDOR, PAGAMENTO, PRODUTO.
Legislação citada DEF 5903 2006 - DECRETO FEDERAL
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 12789 1998 - LEI FEDERAL
LEF 13765 2000 - LEI FEDERAL
LEF 10962 2004 - LEI FEDERAL
LEI 13765 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
24/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2179 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2179 2015.
10/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/6/2015, PÁG 45.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/6/2015, PÁG 45.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/02/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/3/2012, PÁG 17.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/3/2012, PÁG 17.
07/12/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
01/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/11/2011, PÁG 54 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 1/11/2011.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/11/2011, PÁG 54 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 1/11/2011.
04/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO.
20/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/9/2011, PÁG 62 COL 2. RECEBIDO NA DCC EM 21/9/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/9/2011, PÁG 62 COL 2. RECEBIDO NA DCC EM 21/9/2011.
19/04/2011
OFÍCIO DA SRA DOROTHEA WERNECK, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2011, PÁG 122 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA DOROTHEA WERNECK, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2011, PÁG 122 COL 2.
30/03/2011
REMESSA DO OFÍCIO 279 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENCAMINHANDO PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 279 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENCAMINHANDO PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
29/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
17/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 58 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 58 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.