Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Proíbe o uso de músicas com palavras de baixo calão e letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou ao uso de drogas nas instituições públicas de ensino do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem ou exponham as mulheres a situação de constrangimento ou incentivem a violência contra as mulheres.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual da Viola Caipira.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 23083 2018 - Lei Ordinária
Estabelece as diretrizes para a inclusão do ensino de música nas escolas da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o reconhecimento da Vesperata de Diamantina como Patrimônio Cultural do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22456 2016 - Lei Ordinária
Obriga os promotores de eventos musicais de médio e grande porte que tenham a presença de artistas nacionais e internacionais a contratar músicos regionais para abertura ou participação no evento.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado a manifestação musical Viola Caipira Mineira.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a proibição de realização de eventos de música eletrônica, conhecidas como raves ou eventos semelhantes no Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara a Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais patrimônio cultural dos mineiros.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: LEI 22453 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a proibição, no Estado, nos serviços de radiodifusão, da execução de música cuja letra contenha expressões atentatórias à moral e aos bons costumes, faça apologia a qualquer tipo de violência ou utilize termos de baixo calão e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
