PL PROJETO DE LEI 1921/2015
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado a
manifestação musical Viola Caipira Mineira.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Histórico, Patrimônio Cultural, Patrimônio Imaterial, Atividade Cultural, Instrumento Musical, População Rural. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa. Emenda 1 ao Substitutivo 1: Inclusão, Dispositivos, Declaração, Patrimônio Histórico, Patrimônio Cultural, Patrimônio Imaterial, Abrangência, Manifestação, Atividade Cultural, Cultura Popular, Associação, Forma, Característica, Confecção, Interpretação, Instrumento Musical, População Rural.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Histórico, Patrimônio Cultural, Patrimônio Imaterial, Atividade Cultural, Instrumento Musical, População Rural. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa. Emenda 1 ao Substitutivo 1: Inclusão, Dispositivos, Declaração, Patrimônio Histórico, Patrimônio Cultural, Patrimônio Imaterial, Abrangência, Manifestação, Atividade Cultural, Cultura Popular, Associação, Forma, Característica, Confecção, Interpretação, Instrumento Musical, População Rural.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
02/03/2016
Segundo turno. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/3/2016, pág 27.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/3/2016, pág 27.
01/03/2016
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Cultura. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 3/3/2016, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Cultura. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 3/3/2016, pág 4.
16/12/2015
Segundo turno. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relator: Dep. Bosco.
16/12/2015
Votação nominal. Em votação, o Substitutivo nº 1. Registram ¿sim¿: Antônio Jorge ¿ Antonio Lerin ¿ Arlete Magalhães ¿ Bonifácio Mourão ¿ Braulio Braz ¿ Carlos Pimenta ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Cristiano Silveira ¿ Cristina Corrêa ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Fabiano Tolentino ¿ Felipe Attiê ¿ Geisa Teixeira ¿ Geraldo Pimenta ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Corrêa ¿ Hely Tarqüínio ¿ Iran Barbosa ¿ João Vítor Xavier ¿ Lafayette de Andrada ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marcio Santiago ¿ Neilando Pimenta ¿ Nozinho ¿ Paulo Lamac ¿ Ricardo Faria ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes. Votaram ¿sim¿ 37 deputados, que, somados aos 9 deputados em comissão, totalizam 46 parlamentares. Votação nominal publicada no DL em 19/12/2015, pág 42. Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. À Comissão de Cultura. Recebido na CTU em 16/12/2015.
Plenário
Votação nominal. Em votação, o Substitutivo nº 1. Registram ¿sim¿: Antônio Jorge ¿ Antonio Lerin ¿ Arlete Magalhães ¿ Bonifácio Mourão ¿ Braulio Braz ¿ Carlos Pimenta ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Cristiano Silveira ¿ Cristina Corrêa ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Fabiano Tolentino ¿ Felipe Attiê ¿ Geisa Teixeira ¿ Geraldo Pimenta ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Corrêa ¿ Hely Tarqüínio ¿ Iran Barbosa ¿ João Vítor Xavier ¿ Lafayette de Andrada ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marcio Santiago ¿ Neilando Pimenta ¿ Nozinho ¿ Paulo Lamac ¿ Ricardo Faria ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes. Votaram ¿sim¿ 37 deputados, que, somados aos 9 deputados em comissão, totalizam 46 parlamentares. Votação nominal publicada no DL em 19/12/2015, pág 42. Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. À Comissão de Cultura. Recebido na CTU em 16/12/2015.
09/12/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 48.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 48.
22/10/2015
Remessa do Ofício 3227 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3227 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
22/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco. Aprovado pedido de informação ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas Gerais - IEPHA-MG.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco. Aprovado pedido de informação ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas Gerais - IEPHA-MG.
21/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco.
08/07/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 122. Recebido na CTA em 9/7/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 122. Recebido na CTA em 9/7/2015.
17/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
10/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 12/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 12/6/2015.