Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, para subsidiar o Projeto de Lei 419 2019, de sua autoria, em cumprimento ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Judô e do Dia Estadual do Judô Veterano, para subsidiar o Projeto de Lei 3251 2021, de sua autoria, em cumprimento ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, para subsidiar o Projeto de Lei 419 2019, de sua autoria, em cumprimento ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: LEI 25915 2026 - Lei Ordinária
Requer seja realizada consulta pública sobre a data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3039 2024.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Institui o Dia de Doar no calendário oficial do Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada consulta pública para avaliar a data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3039 2024.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Institui a Semana de Valorização das Mulheres que Fizeram História no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada consulta pública para debater o projeto de lei que objetiva instituir o Dia de Combate ao Racismo Socioambiental, de autoria da comissão, para atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 2018, que fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer, atendendo à Sugestão de Desdobramento nº 2.7.b do Relatório de Evento Institucional nº 2/2024, apresentado pelo Comitê de Representação do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial, seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.028/2024, que objetiva instituir o Dia Estadual de Combate ao Racismo Socioambiental, de autoria da comissão, em atendimento à Lei nº 22.858, de 2018, que fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
